CÓDIGO DE CONDUTA DE FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR

 

ÍNDICE

 

I.- INTRODUÇÃO, OBJETO E PRINCÍPIOS INFORMADORES.

II.- ÂMBITO DE APLICAÇÃO.

III.- OBRIGAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS.

IV.- REGIME DISCIPLINAR.

V.- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.

VI.- PRINCÍPIOS DE CONDUTA.

VII.- CONTROLO E INCUMPRIMENTOS.

VIII.- CANAL CONFIDENCIAL DA DENÚNCIA.

 

 

I.- INTRODUÇÃO, OBJETO E PRINCÍPIOS INFORMADORES.

 

Como em qualquer empresa, o valor fundamental de FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR está constituído pela relação com os seus grupos de interesse, aos quais deve ser dirigida a maior dedicação e o maior esforço para a satisfação das suas necessidades, e especialmente importante é a relação da própria organização com CAJA RURAL DEL SUR, como entidade fundadora, sem cuja colaboração profissional muitas vezes não seria possível o desempenho eficaz do trabalho.

Um pilar essencial para a execução e o desenvolvimento da atividade profissional é o próprio quadro de trabalhadores, diretores e funcionários, que, através da sua integração num projeto comum, contribuem de maneira decisiva para a consecução do objeto social perseguido pela FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR.

Com a finalidade de ajustar a atividade e normas de atuação de FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR a um benefício coletivo, através do presente Código apresentamos uns princípios éticos e de conduta, pautas gerais que devem reger o comportamento da FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR e de todos os seus funcionários no cumprimento das suas funções e nas suas relações profissionais.

Os valores informadores que constituem o guia de conduta básica são a objetividade, a integridade, a neutralidade, a responsabilidade, a imparcialidade, a confidencialidade, a dedicação, a transparência, a exemplaridade, a austeridade, a acessibilidade, a eficácia, a honradez, a promoção do contexto cultural e ambiental, o respeito e a igualdade.

Em nenhum caso, essas normas pretendem abranger a totalidade das situações possíveis que podem ocorrer no âmbito profissional, mas o estabelecimento de umas pautas mínimas que inspirem a conduta e a forma de agir dos funcionários de FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR no exercício e desenvolvimento das suas funções, perseguindo desta maneira o bom governo corporativo, a transparência e a responsabilidade social.

Na redação do presente Código, foram tidas em consideração as Diretrizes sobre Governo Interno emitidas pela EBA em virtude do art. 16.º do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e foram aprovadas pelo Patronato de Fundação Social e Cultural Caja Rural del Sur.

 

II.- ÂMBITO DE APLICAÇÃO.

A observância do presente Código de Conduta será obrigatória para todos os trabalhadores de FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR, com independência da sua localização geográfica, área de atividade ou nível profissional.

Dentro dos funcionários, são incluídos todos os diretores e trabalhadores da FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR e das empresas do   seu grupo de sociedades de acordo com a definição do artigo 42.º do Código do Comércio, com independência do tipo de contrato que determinar a sua relação laboral, da posição que ocupem e do local em que desempenhem o seu trabalho.

Da mesma maneira, obrigará as pessoas que temporalmente tenham sido transferidas à FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR para a prestação de serviços profissionais.

As referências feitas ao longo do presente documento aos funcionários serão entendidas como feitas às pessoas referidas nesta secção.

Todos os funcionários são responsáveis por conhecer, cumprir e fazer cumprir as leis, políticas e procedimentos que lhes sejam de aplicação, promovendo a sua instauração e a adoção das medidas que sejam necessárias.

            O Conselho Diretor é o responsável por aprovar, observar, promover, garantir e supervisar a aplicação das normas contidas no presente documento.

III.- OBRIGAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS

Gerais:

• Conhecer e cumprir as leis, regulamentos e normas internas aplicáveis às funções que têm atribuídas.
• Conhecer e cumprir os compromissos e princípios éticos e de conduta descritos na presente norma.
• Promover entre os funcionários, empreiteiros, fornecedores, clientes e colaboradores a adoção dos princípios do Código de Conduta e favorecer o seu conhecimento e observância.
• Colocar as dúvidas que puderem surgir ao superior hierárquico.
• Informar, através do canal de denúncias estabelecido, dos incumprimentos, violações, ocorrências ou irregularidades de que se puder ter conhecimento.
• Colaborar no funcionamento dos sistemas de controlo interno.

Especiais:

• Dever de comunicação: todos têm o Direito e a obrigação de informar os seus superiores hierárquicos ou o Comité de Ética sobre qualquer incumprimento ou violação do Código de Conduta que puder observar no desempenho das suas funções, através dos canais de comunicação estabelecidos.

Se for caso disso, o superior hierárquico informará o Comité de Ética.

 

• Os funcionários entre cujas funções se encontrar a gestão e a direção de equipas de pessoas: deverão zelar por que as pessoas sob a sua responsabilidade conheçam, compreendam e cumpram esta norma e liderar com o exemplo.

IV.- REGIME DISCIPLINAR.

Os funcionários, seja qual for o seu nível ou categoria, não podem pedir a outros funcionários ou colaboradores da FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR que infrinjam os princípios estabelecidos no presente Código de Conduta. Da mesma maneira, não podem justificar um incumprimento do mesmo acolhendo-se a uma ordem do seu superior ou ao desconhecimento dos princípios orientadores.

Os incumprimentos do Código de Conduta em que eventualmente puder incorrer um funcionário serão analisados pelos superiores hierárquicos ou pelo Comité de Ética, e, se for caso disso, punidos de acordo com o estabelecido nas normas de regime disciplinar que sejam aplicáveis, e, se for caso disso, no “Protocolo para a Prevenção da Responsabilidade Criminal”.

 

II.- PRINCÍPIOS ORIENTADORES:

A) CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E REGULAMENTO APLICÁVEL.

Os trabalhadores deverão desempenhar com diligência as tarefas que tenham atribuídas e zelarão pelos interesses e necessidades dos clientes e da própria empresa, com sujeição e observância da Constituição Espanhola e do resto do ordenamento jurídico em vigor.

A FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR compromete-se igualmente a respeitar as liberdades públicas e os direitos humanos reconhecidos internacionalmente na Carta Internacional dos Direitos Humanos, Declaração da Organização Internacional do Trabalho relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e as 8 Convenções Fundamentais que os desenvolvem.

Os funcionários devem agir a todo o momento de acordo com a legalidade e as boas práticas que sejam aplicáveis.

Devem respeitar os compromissos e as obrigações assumidos pela FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR nas suas relações contratuais com terceiros.

 

Não devem colaborar com terceiros na violação de qualquer lei, nem em ações que puderem comprometer a FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR não apenas do ponto de vista judicial, mas também reputacional.

 

B) DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

A FUNDAÇÃO SOCIAL E CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR procurará o crescimento profissional dos funcionários, contribuindo para a aprendizagem e desenvolvimento das pessoas fomentando a igualdade de oportunidades laborais e evitando toda a atuação que puder gerar discriminação por razão de nascimento, origem racial ou étnico, género, sexo, orientação sexual, religião ou convicções, opinião, deficiência, idade ou qualquer outra condição ou circunstancia pessoal ou social.

De nenhuma forma serão toleradas condutas de assédio sexual, abuso de autoridade, ofensa, difamação ou outra forma de agressividade, hostilidade ou intimidação.

 

C) COOPERAÇÃO E DEDICAÇÃO NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES.

Los empelados ajustarán su actuación a los principios de buena fe y lealtad hacia FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR, con sus superiores, compañeros, subordinados, colaboradores y autoridades.

Actuarán de acuerdo con los principios de eficacia, economía y eficiencia, y vigilarán la consecución del interés general y el cumplimiento de los intereses de FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR.

Desarrollarán las labores que comprenden su trabajo en un clima de colaboración, facilitando o poniendo a disposición de cualquier empleado la información que necesite para el acometimiento de sus funciones, aprovechando así todas las capacidades y recursos al alcance que lleven a la consecución del interés de FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR.

El trabajo se realizará de modo eficiente durante la jornada laboral, rentabilizando el tiempo, los recursos y los medios que FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR suministra a los empleados para la realización de las labores propias de sus cargos, con una mentalidad permanente de ahorro tendente a una economía de los gastos utilizados y una austeridad en los gastos incurridos.

 

D) SALUD, SEGURIDAD Y MEDIO AMBIENTE.

FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR se compromete a velar por la protección de sus empleados, socios, contratistas, proveedores, colaboradores y entorno adoptando las medidas preventivas establecidas en la legislación vigente para desempeñar las respectivas funciones en máximas condiciones de seguridad y salud.

Todos los empleados tienen el deber de conocer y cumplir las normas de protección de la salud y la seguridad en el trabajo y velar por la seguridad propia y ajena mediante el cumplimiento de las medidas de prevención que en cada caso se adopten.

Bajo ningún concepto se tolerará que los empleados en los centros de trabajo o en las instalaciones consuman o se hallen bajo los efectos del alcohol o sustancias alucinógenas o estupefacientes.

Igualmente, FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR se compromete a velar por la protección de su entorno local mediante la observancia de la normativa vigente en materia de Protección del Medio Ambiente, utilizando de modo eficiente la energía, a fin de preservar los recursos naturales y reducir las emisiones a la atmósfera.

Los empleados deberán conocer los efectos de los productos o procesos en que intervengan, prestando especial atención a la seguridad y al efecto medioambiental en el consumo, uso y manipulación de los mismos, que permita una utilización segura.

E) CONFLICTO DE INTERESES.

Los empleados se abstendrán de participar en los procesos en los que bien, por ellos mismos, bien por personas a ellos vinculados, pudieran existir intereses personales que entrasen en conflicto con los intereses de FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR, velando en todo caso por los intereses de ésta, actuando con la mayor profesionalidad.

A estos efectos se entenderá por personas vinculadas el cónyuge o las personas de análoga relación de afectividad, las ascendientes, descendientes y hermanos del empleado y las sociedades controladas, directa o indirectamente por el empleado o por una persona interpuesta.

De igual modo, los administradores o miembros del Consejo de Administración y las personas vinculadas por una relación laboral con FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR no podrán realizar por cuenta propia o ajena tareas, trabajos o prestar servicios en beneficio de empresas del sector o de empresas que desarrollen actividades susceptibles de competir directa o indirectamente con las de FUNDAICÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR.

En caso de existir un conflicto de intereses se pondrá en conocimiento del superior jerárquico, o, en su caso, del Comité de Ética.

La Entidad adoptará las medidas que proceda para mitigar el conflicto de interés. Se tendrán en cuenta no sólo los conflictos de intereses que puedan surgir de relaciones personales y profesionales actuales, si no también pasadas, debiendo informar de ellas a la Entidad que adoptará las medidas oportunas, si se considera que aun pueda tener impacto sobre el comportamiento del personal

Para la concesión de operaciones de riesgo a los administradores y partes vinculadas, se observarán las normas establecidas en los Estatutos y en el Reglamento Interno del Consejo.

Todos los conflictos de intereses reales o potenciales que se hayan notificado al Comité de Ética se evaluarán y gestionarán adecuadamente. Si se identifica un conflicto de intereses del personal, la Entidad documentará la decisión tomada, en particular si el Conflicto de intereses y los riesgos relacionados se han reconocido, y en tal caso cómo se han mitigado o solventado.

Los conflictos de intereses a nivel del órgano de administración, tanto individuales como colectivos, se documentarán adecuadamente, serán notificados al órgano de administración y será éste quien los valore, tome una decisión al respecto y los gestione adecuadamente.

F) CONTROL INTERNO Y PREVENCIÓN DE LA CORRUPCIÓN.

Uso y protección de los activo y recursos materiales.

Los empleados deben usar los recursos, materiales y medios que FUNDAICÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR pone a su disposición para el desempeño de su actividad profesional. No utilizarán dichos recursos para usos personales ni extraprofesionales.

Velarán por el cuidado de los recursos, bienes, efectos y demás activos a su alcance, destinándolos a su uso específico y sin menoscabar su funcionalidad. No sustraerán ni consentirán que un tercero sustraiga dichos efectos.

Las aplicaciones y sistemas informáticos deberán ser utilizados igualmente de manera responsable, evitando usos que puedan comprometer su funcionalidad.

En particular velarán por la protección de las comunicaciones, evitarán los mensajes de correo electrónico amenazantes o injuriosos, utilizarán un vocabulario apropiado y no realizarán comentarios inapropiados. Se prohíbe navegar por páginas web con contenidos indecorosos u ofensivos.

Información reservada y confidencial.

Las comunicaciones, tanto internas como externas se realizarán de forma transparente y veraz. Igualmente, las transacciones se reflejarán con claridad y precisión en los archivos y sistemas para su registro contable, y se llevará a cabo una adecuada custodia y conservación de la información, minimizando los riesgos derivados de su divulgación o mal uso.

Los empleados están obligados a guardar reserva o confidencialidad de acuerdo con los procedimientos internos establecidos al efecto y respecto de aquella información sensible a la que accedan por consecuencia del desempeño de sus funciones.

Los empleados no deberán hacer uso fraudulento de dicha información ni aprovecharse, en virtud de la misma de una oportunidad de lucro de la que tuvieran conocimiento.

Constituye una falta de lealtad a FUNDAICÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR revelar, difundir y usar información reservada o confidencial para usos o fines distintos a los estrictamente profesionales.

Regalos y obsequios.

Los empleados, por razón del cargo que ocupen, no podrán aceptar regalos, obsequios o cualquier clase de favor de cualquier persona o entidad, que puedan afectar a su objetividad, o influir en una relación comercial, profesional o administrativa.

A efectos de aplicación de esta norma, serán considerados regalos o atenciones permitidos los siguientes:

• Los permitidos por la legislación aplicable de cada país y por los principios éticos de sus respectivas culturas y por la normativa interna.
• No sean contrarios a los valores de la ética y transparencia.
• No perjudiquen la imagen o la reputación de FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR.
• Sean entregados o recibidos, de forma transparente y con carácter ocasional, en virtud de una práctica comercial o uso social de cortesía generalmente aceptado, o consistan en objetos o atenciones con un valor simbólico o económicamente irrelevante.
• No consistan en cantidades de dinero o valores y bienes fácilmente liquidables en metálico.

Los regalos no incluidos en alguno de los supuestos anteriores deberán ser rechazados o devueltos. Cuando existan dudas sobre la conveniencia de la aceptación de algún regalo u obsequio deberán consultarlo con sus superiores jerárquicos inmediatos, o en su caso con el Comité de Ética.

Adicionalmente, cuando los empleados mantengan relación en el ámbito profesional con contratistas, clientes, proveedores o suministradores, no podrán obtener en las compras privadas que realicen a los mismos, descuentos o condiciones más ventajosas a favor de sí mismos o de terceras personas, que excedan las condiciones generales ofrecidas al resto de los empleados de FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RUAL DEL SUR.

Medidas contra la corrupción.

Los empleados no podrán realizar ni ofrecer, de forma directa o indirecta, ningún pago en metálico, en especie o cualquier otro beneficio, a cualquier persona física o jurídica:

• Al servicio de cualquier autoridad, entidad pública o privada, partido político o candidatos con cargos públicos, con el fin de obtener o mantener, ilícitamente, negocios u otras ventajas.
• Con el fin de que éstas abusen de su influencia real o aparente, para obtener de cualquier autoridad, entidad pública o privada, cualquier negocio u otras ventajas.
• Cuando se tenga conocimiento de que todo o parte del dinero o de la especie será ofrecida o entregada, directa o indirectamente, a cualquier autoridad, entidad pública o privada, partido político o candidatos para cargos públicos, con cualquiera de los fines mencionados.

Los empleados no podrán hacer pagos de facilitación o agilización de trámites, consistentes en la entrega de dinero u otra cosa de valor, cualquiera que sea su importe, a cambio de asegurar o agilizar el curso de un trámite o actuación ante cualquier órgano judicial, administración pública u organismo oficial.

Los empleados no podrán solicitar ni percibir, directa o indirectamente, comisiones, pagos o beneficios de terceros con ocasión de o con causa en las operaciones de inversión, desinversión, financiación o gasto que lleve a cabo FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RUAL DEL SUR, aunque ello no conlleve el incumplimiento de sus deberes para con la misma.

FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR cuenta con mecanismos para prevenir, detectar e investigar los casos de corrupción. Entre tales mecanismos se encuentra el modelo de prevención de la responsabilidad penal que se somete a un proceso de evaluación continua y recoge el análisis y valoración de los riesgos penales, así como los controles de mitigación correspondientes.

Ante cualquier situación de duda u observación de casos de corrupción, los empleados deberán informar a la empresa a través de sus superiores jerárquicos o del Comité de Ética en la forma prevista en el modelo de prevención de delitos.

 

 

G) IMAGEN Y REPUTACIÓN CORPORATIVA.

Todos los empleados deben poner el máximo cuidado en preservar la imagen y reputación de FUNDAICÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR en todas sus actuaciones profesionales. Igualmente, vigilarán el respeto y uso correcto y adecuado de la imagen y reputación corporativa por parte de los empleados de contratistas, proveedores y empresas colaboradoras.

Los empleados han de ser especialmente cuidadosos en cualquier intervención pública, debiendo informar previamente al responsable del Departamento de Comunicación cuando vayan a intervenir, en nombre de FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR, ante los medios de comunicación, en redes sociales o en otro tipo de actos en los que existan indicios de que puedan tener una difusión pública relevante.

Tratamiento de la información.

Toda la información y el conocimiento, entendido con resultado conceptual de la integración de información diversa, que se genere en el ámbito de la compañía, es propiedad de FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR en los términos referidos en la legislación vigente y en la normativa interna.

Los empleados tienen el deber de preservar el conocimiento de la Compañía facilitando su difusión a otros empleados de FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR, y poniéndolo a disposición de los sistemas de gestión del conocimiento que se habiliten dentro de la Compañía.

Protección de datos personales.

FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR asegura el derecho a la intimidad, protegiendo los datos personales confiados por sus clientes, socios, proveedores, empresas colaboradoras, contratistas, empleados, instituciones y público en general. Los empleados no revelarán datos de carácter personal obtenidos de clientes, socios, proveedores, empresas colaboradoras, contratistas, otros empleados, administraciones públicas y público en general para que, de acuerdo con las leyes aplicables, se asegure la privacidad y la confianza depositada en la Compañía, por estos colectivos.

FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR y sus empleados respetarán las normas de protección de datos personales establecidas por las leyes, convenios internacionales, y en su caso, normativa interna, y tal efecto no recogerán, tratarán, almacenarán, conservarán, comunicarán o usarán datos personales en forma que contravenga las citadas normas y respetarán los derechos legítimos de los titulares de tales datos.

 

VI.- PRINCÍPIOS DE CONDUTA.

Para el establecimiento de unos principios de conducta es preciso distinguir las principales esferas de relaciones de los trabajadores en el seno y en el exterior de la empresa.

Como hemos adelantado, el código de conducta tiene su aplicación concreta en los distintos ámbitos en los que se desarrolla la actividad de los profesionales; y así en FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR encontramos los siguientes:

Relación con la Fundación Social y Cultural Caja Rural del Sur

Todos los empleados de la FUNDACIÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR ejercerán su profesión con de dedicación exclusiva, no desarrollando otra actividad laboral con remuneración económica sin comunicación previa al Departamento de RRHH.

Asumen un compromiso de lealtad con el proyecto de la FUNDACIÓN, con las políticas, procedimientos, medidas y decisiones que se aprueben para llevarlas a cabo, y de transmisión de todo ello a todos los colaboradores y personal a nuestro cargo, siendo ejemplo de cumplimiento de las normas de la Entidad con nuestra propia conducta, así como de cumplimiento de las normas contenidas en el presente Código.

Igualmente asumen el compromiso de ejercer su trabajo con profesionalidad, eficiencia, dedicación y diligencia, así como respeto a los superiores, compañeros, socios y clientes y organismos públicos, con la necesaria adaptación a las necesidades del mercado y a las políticas y estrategias de la FUNDACIÓN en cada momento.

La participación en los planes, objetivos y políticas de la FUNDACIÓN lo será con obligada confidencialidad frente a terceros en evitación de la posible utilización competitiva ya que el Know-How, flujo de conocimientos generados, desarrollo de proyectos, aplicaciones y sistemas informáticos y su correspondiente documentación son propiedad exclusiva de la Caja y deben ser debidamente guardados y custodiados.

Se accederá únicamente a la información necesaria para el desarrollo de la función de cada empleado, quedando vedado acceder a la información que no sea necesaria para el desarrollo de la operativa, y en particular, en relación a la información relacionada con beneficiarios, patronos, directivos y otros empleados.

Se deberá poner en conocimiento de la FUNDACIÓN las actuaciones poco éticas o irregulares de personas de la Entidad, guardando ésta la debida confidencialidad, no admitiéndose ningún tipo de represalia contra los que efectúen dichas comunicaciones, debiendo la FUNDACIÓN poner los medios y procedimientos adecuados para que los empleados puedan denunciar las irregularidades, infracciones de normas, y principios contenidos en el presente Código u otra normativa de obligada observancia.

Relación con los beneficiarios.

1. Los trabajadores tratarán con educación, respeto, atención y amabilidad.
2. Realizarán el desempeño de las tareas correspondientes al puesto de trabajo de forma diligente y cumpliendo la jornada en el horario establecido.
3. Obedecerán las instrucciones y órdenes profesionales de los superiores, salvo que constituyan una infracción manifiesta del ordenamiento jurídico, en cuyo caso las pondrán inmediatamente en conocimiento del Comité de Ética a través del canal de denuncias correspondiente.
4. Procurarán la seguridad y solvencia de la entidad, buscando la máxima eficacia, siempre de acuerdo con los principios éticos y el ordenamiento vigente.
5. Evitará una publicidad que pudiera resultar engañosa o inducir a error, ejerciendo en todo momento una competencia lícita.
6. Utilizarán o redactarán los documentos contractuales de forma clara y sencilla de manera que resulte comprensible para que los clientes conozcan y entiendan sus derechos y obligaciones.
7. Velarán por la protección de los datos de los beneficiarios, asegurando su plena confidencialidad.

 

 Relación con los proveedores, contratistas y empresas colaboradoras.

1. La entidad seleccionará sus proveedores, contratistas y empresas colaboradoras de forma imparcial y objetiva, de acuerdo con los principios básicos de economía y libre concurrencia, evitando cualquier conflicto de intereses o favoritismo en su selección.
2. No ejercerá influencia sobre los mismos, ni realizará contrataciones que pudieren estar mediatizadas.
3. Se rechazará cualquier regalo, favor, prebenda o servicio en condiciones más ventajosas, salvo las que se correspondan con los usos habituales, sociales y de cortesía, sin perjuicio de lo establecido en el Código Penal.

 

Relación con la sociedad y las autoridades.

 

1. La entidad cooperará y colaborará con las autoridades y fuerzas del orden a su requerimiento, facilitando la información que sea precisa en cada momento, contribuyendo así al orden y desarrollo socioeconómico.

 

2. Denunciará cualquier hecho delictivo del que tenga noticia.

 

3. Velará por el cumplimiento de la legalidad, adoptando medidas necesarias para la prevención y comisión en su seno de hechos que pudieran ser considerados delictivos. Articulará los medios necesarios para la puesta en marcha de estos mecanismos.

 

Relación con los empleados.

1. Se integrarán en un proyecto común tendente a la consecución de los objetivos de la organización y satisfacción de sus grupos de interés.
2. Se respetará la individualidad e intimidad de cada empleado, sin discriminación por sus actividades o ideas políticas, religiosas cualquier otra materia no directamente relacionada estrictamente con la actividad profesional.
3. Se propiciará un entorno laboral adecuado para el desempeño de las funciones.
4. Se observará la normativa sobre seguridad y salud laboral.
5. Se retribuirán equitativamente los trabajos realizados.
6. Se potenciará y promoverá el desarrollo personal y profesional de los empleados, y la motivación profesional, mediante una evaluación de las distintas capacidades y la planificación adecuada de la promoción profesional, con especial dedicación y atención a la formación continua de todo el personal.
7. Se fomentará el respeto y la buena relación entre empleados, el tracto correcto que evite a cualquier daño, perjuicio o molestia.
8. Se fomentará la comunicación interna, no sólo en lo atinente al desempeño individualizado de la actividad, sino también en lo referente a los objetivos e intereses de la entidad.

 

Relaciones con los competidores.

1. FUNDAICÓN SOCIAL Y CULTURAL CAJA RURAL DEL SUR se compromete a competir en los mercados de forma leal impulsando la libre competencia en beneficio de los consumidores y usuarios cumpliendo siempre las normas jurídicas en vigor.
2. Los empleados no realizarán actuaciones desleales ni publicidad ilícita de la actividad de sus negocios, ni de la de sus competidores o terceros, y evitarán toda conducta que constituya o pueda constituir un abuso o restricción ilícita de la competencia.
3. La obtención de información de terceros, incluyendo información de la competencia, se realizará inexcusablemente de forma legal.

 

VII.- CONTROL E INCUMPLIMIENTOS

El órgano de administración de la organización controlará el cumplimiento de este Código y, en caso de que sea necesario, pondrá en práctica medidas especiales de verificación.

El incumplimiento del Código de Conducta por las Personas Afectadas podrá dar lugar a la comisión de las infracciones previstas en la normativa legal, societaria y laboral, y determinará la adopción de las pertinentes medidas o acciones disciplinarias, incluso el despido.

Las Personas Afectadas no podrán, independientemente de su cargo o posición jerárquica, solicitar, requerir u ordenar actuaciones o comportamientos que contravengan lo dispuesto en el Código de Conducta. A su vez, ninguna de las Personas Afectadas deberá cumplir solicitudes, requerimientos u órdenes contrarias al Código de Conducta, ni podrán ampararse en ellas como justificación de comportamientos ilegales.

Las Personas Afectadas deberán informar sobre las infracciones del Código de Conducta a sus superiores o, tratándose de miembros del Consejo de Administración o del Comité de Ética, al presidente de la Comisión de Auditoría.

No se podrá adoptar ninguna medida disciplinaria ni ningún tipo de represalia, directa o indirecta, por el hecho de la denuncia, pero esta regla no implica ningún tipo de inmunidad para los infractores, ni limita los derechos que correspondan, conforme a la normativa vigente, a los denunciados.

 

 

 

 

VIII.- CAUCE CONFIDENCIAL DE DEUNCIA.

En el supuesto de que una Persona Afectada tenga conocimiento o indicio razonable de actuaciones ilegales o contrarias a lo previsto en este Código, podrá comunicar el incumplimiento por medio de denuncia escrita dirigida al Comité de Ética.

Para ello se podrán utilizar las siguientes vías:

-Correo electrónico: [email protected]

-Correo Postal a la siguiente dirección: Caja Rural del Sur, Comité de Etica, C/Murillo Nº 2, 41001, Sevilla.

-De forma Verbal.

El escrito de denuncia deberá contener como mínimo las siguientes menciones:

1. Identidad del denunciante, así como el cauce de comunicación preferido.
2. Identidad del denunciado.
3. Hechos y motivos de la denuncia.
4. Lugar, fecha y firma.

La identidad de la persona denunciante tendrá la consideración de información confidencial, pero es posible que pueda llegar a revelarse como consecuencia de investigaciones posteriores o procedimientos judiciales.

Las denuncias serán examinadas por el Comité de Ética, salvo que se dirijan contra alguno de sus miembros, en cuyo caso se encargará del examen y tramitación el Presidente del Patronato.

El Comité de Ética podrá recabar, con carácter previo a la decisión de tramitar o archivar la denuncia, la información precisa para su valoración previa. En el supuesto de que se considere que la denuncia no supone vulneración del Código de Conducta, se informará de ella al departamento competente por razón de los hechos comunicados, dando cuenta de ello al denunciante.

En el supuesto de que se apreciaran indicios de vulneración del Código de Conducta, se instruirá un expediente de carácter confidencial, en el que podrá requerirse la colaboración precisa de cualquier Persona Afectada, viniendo estas obligadas a prestarla dentro de los términos de la normativa aplicable.

Sin perjuicio de la confidencialidad de la identidad del denunciante, la persona acusada será informada de la existencia de la denuncia, de los hechos de los que se le acusa, de los departamentos o servicios dentro de la compañía que podrán recibir el informe del Comité de Ética, y de la posibilidad de ejercer sus derechos. No obstante, esta información podrá retrasarse mientras sea necesario para poder llevar a cabo eficazmente la investigación y la recopilación de pruebas.

Si como consecuencia del expediente se considera producida una vulneración del presente Código, se comunicará al Departamento competente por si se apreciara infracción laboral o por si procediera la remisión de la información a las autoridades administrativas o judiciales.

Los datos personales relacionados con las denuncias se conservarán durante las investigaciones que se lleven a cabo y, una vez concluidas las mismas, se eliminarán a los tres meses, salvo que, por llevarse a cabo actuaciones judiciales o por otras autoridades competentes, resulte necesaria su conservación.

Al menos una vez al año se informará al Patronato de las denuncias recibidas y de las actuaciones realizadas en relación con las misma.